Privacidade e Segurança
Conteudo de Privacidade
ORTHOMUNDI
AVISO DE PRIVACIDADE
Versão de: Agosto de 2024
O Aviso de Privacidade da OrthoMundi (“Aviso”) foi criado para demonstrar o compromisso da Mais Materiais Odontológicos Ltda, empresa inscrita no CNPJ/ME nº 07.581.009/0001-82 (“OrthoMundi”, “nós” ou “nosso”), com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos titulares dos seus dados pessoais (“Titular” ou, simplesmente, “você”).
O Aviso esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso site www.orthomundishop.com.br (“Site”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
Para efeitos deste Aviso, a OrthoMundi é qualificada como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a nós as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por nós forem coletados. Para manter um contato direto com você, foi designado pela OrthoMundi um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou questionamentos e comentários referentes ao presente Aviso, por favor envie um e-mail para [email protected].
Você pode contatar a OrthoMundi pelo nosso Site, pelo endereço de [email protected] ou através da nossa Central de Relacionamento pelo número 0800 510 3001 de segunda a sexta-feira, das 08:15 às 18:15.
Ao utilizar nosso Site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com este Aviso. Recomendamos a sua leitura atenta.
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ABRANGÊNCIA
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INFORMAÇÕES QUE PODEMOS COLETAR
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BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
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FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
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COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
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RECRUTAMENTO
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DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
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COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
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TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
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TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
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PRAZO E ALTERAÇÕES
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CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
O presente Aviso aplica-se a todos os Titulares que acessarem o Site, sendo coletados os seus dados pessoais sempre que você visitar e interagir com o Site, seja através de contato conosco, seja realizando compras.
Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o atendimento desejado. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com o nosso Site serão coletadas informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pela OrthoMundi como dados pessoais.
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a OrthoMundi poderá tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:
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Informações para contato: nome, endereço de e-mail, telefone, assunto e mensagem.
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Informações para envio das nossas novidades: nome e e-mail.
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Informações relacionadas ao Programa para Estudantes: nome completo, data de nascimento, CRO, cidade, estado, CEP, endereço, e-mail, telefone fixo, telefone celular, curso, instituição, tipo de curso, nome do coordenador e sua mensagem.
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Informações de cadastro: endereço de e-mail, senha, nome, sobrenome, CPF, gênero, data de nascimento, telefone, país, código postal, endereço completo, nome do destinatário, pedidos realizados, assinaturas.
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Informações de cadastro suplementares vinculadas a pessoas jurídicas: razão social, CNPJ, telefone corporativo, inscrição estadual, nome fantasia.
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Informações para realizar a compra e a entrega do produto: primeiro nome, último nome, CPF, telefone, data de nascimento, CRO, CEP, forma de entrega, endereço completo, destinatário, subtotal e total.
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Informações para realizar pagamento: número do cartão, bandeira, nome impresso no cartão, validade, documento e número do documento, endereço de fatura do cartão, número de parcelas desejada, código de segurança, CPF do titular do cartão, código de desconto, endereço de fatura e boleto.
Conforme anteriormente informado, a OrthoMundi poderá coletar automaticamente as informações listadas abaixo, mesmo que você não tenha interagido ativamente conosco:
Dados de log e informação do seu dispositivo: detalhes sobre como você usou a Site (quais funcionalidades da nossa Site foram visitados, a ordem em que foram visitados, quando foram visitados e quais links foram clicados), endereço de IP, datas e horários de acesso, informações de hardware e software, informações do dispositivo, informações da agenda do seu dispositivo, identificadores exclusivos, dados de falha.
Cookies e tecnologias semelhantes: de acordo com o nosso Aviso de Cookies.
Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pela OrthoMundi e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.
Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a finalidade que ensejou a sua coleta, bem como dados considerados sensíveis (aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético) e dados de crianças e adolescentes. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar tais dados conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, eles serão apagados dos nossos registros.
A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pela OrthoMundi listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos.
Os dados tratados pela OrthoMundi tendem a ser coletados somente:
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Com o seu consentimento;
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Para a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
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Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
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Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos da OrthoMundi, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.
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FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a prestação, manutenção e o aprimoramento dos serviços disponibilizados para oferecer uma melhor experiência para você. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:
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Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a OrthoMundi e fale conosco;
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Envio de nossas novidades;
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Permitir que você realize o seu cadastro em nosso site;
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Realizar compras de nossos produtos, através de informações para pagamento e entrega;
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Emitir boleto bancário;
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Realizar análise de crédito;
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Fornecimento de condições comerciais diferenciadas para estudantes;
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Comunicação com você quanto à atualização da aquisição do seu produto e à entrega;
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Emissão de nota fiscal;
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Gerenciamento e pagamento de impostos oriundos da transação;
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Permitir que você participe dos nossos processos de seleção;
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Melhorar o nosso Site;
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Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Quando necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 4, a OrthoMundi poderá́ compartilhar seus dados pessoais com terceiros listados abaixo, visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à OrthoMundi. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:
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Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços com foco em garantir a segurança da informação processada pela OrthoMundi;
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Programa de disparo de e-mails;
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Empresas envolvidas na intermediação do pagamento, incluindo instituições financeiras;
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Empresa de transporte de mercadorias;
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Agência de marketing digital;
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Órgão público municipal para emissão de nota fiscal;
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Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais, caso solicitado, bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.
6. RECRUTAMENTO
Nós da OrthoMundi ficamos muito contentes com o seu interesse em trabalhar conosco! Ao aplicar para uma vaga de trabalho disponível no site www.orthomundi.solides.jobs, a OrthoMundi irá iniciar o tratamento dos seus dados pessoais, cuja finalidade é analisar o seu perfil e permitir que você participe do nosso processo de seleção. A base legal que utilizamos para este propósito se encontra presente no artigo 7º, V, da LGPD, para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte, a seu pedido.
Caso seja de seu interesse, você poderá solicitar, a qualquer momento, através de contato com o Encarregado ou meio de contato disponibilizado pela Solides, que seus dados pessoais sejam eliminados, ficando ciente de que poderá ser inviável à OrthoMundi continuar com eventual processo seletivo utilizando o seu currículo após a eliminação de suas informações.
Em nenhum momento durante o processo de seleção realizaremos o tratamento de dados pessoais considerados sensíveis ou de crianças menores de treze anos, dessa forma, solicitamos que se abstenha de compartilhar estes dados conosco.
Não se preocupe, as informações repassadas para o processo de seleção serão utilizadas pela OrthoMundi única e exclusivamente para o seu andamento do seu processo.
Nós utilizamos a plataforma Solides, a qual é vinculada ao Site, para operar o nosso processo de seleção. Para mais informações, acesse a Política de Privacidade da Solides: www.solides.com.br/politica-de-privacidade.
7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:
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a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
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o acesso aos seus dados;
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a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
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a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
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a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à OrthoMundi e para o cumprimento de exigências legais;
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a informação das entidades públicas e privadas com as quais a OrthoMundi compartilhou seus dados;
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a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
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a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
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a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.
O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do e-mail [email protected]. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.
A OrthoMundi não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular.
É de exclusiva responsabilidade do Titular prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.
8. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
A OrthoMundi adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados de forma a garantir a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade, mediante orientações internas, cláusulas de confidencialidade e com controle estrito de acesso, tendo os nossos colaboradores acesso aos dados estritamente necessários para atender as finalidades específicas. Especificamente com relação aos dados coletados através do nosso Site, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem e processamento.
Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da OrthoMundi se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.
9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A OrthoMundi poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela OrthoMundi, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.
10. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da OrthoMundi em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
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Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
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Quando o Titular retirar o seu consentimento ou estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
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Quando houver uma determinação legal neste sentido.
Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do Site podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.
Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados da OrthoMundi. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.
11. PRAZO E ALTERAÇÕES DO AVISO
O nosso Site, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela OrthoMundi, a qualquer momento, e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações dele constantes, cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.
O presente Aviso de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso Site.
12. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
Nosso Site pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao Titular.
Esclarecemos que a inclusão desses links em nosso Site não significa que a OrthoMundi tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, não sendo a OrthoMundi responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo Titular nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e avisos de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo a OrthoMundi ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.
Na medida em que os sites vinculados não fazem parte do nosso Site, nós não controlamos, recomendamos ou endossamos esses sites e seus conteúdos, produtos, serviços, avisos e suas práticas de privacidade; não temos acesso aos seus dados pessoais coletados e tratados por eles e aos seus avisos de publicidade, cookies e termos de uso. Dessa forma, recomendamos a sua leitura atenta a estes documentos de sites terceiros.
Ao acessar nosso Site e interagir conosco, você concorda e aceita com os termos aqui dispostos.